Termos e condições da formação

SC Alfa, Unipessoal Lda, NIF 518094820, com sede em Rua Direita de S. Pedro, Edifício Soltejo, N.º 3, R/C Dtº, Fração A, 2140-098 Chamusca · Santarém.

Contacto para qualquer questão sobre a inscrição: formacao@sc-alfa.com · +351 938 134 917. Respondemos em horário útil, Seg a Sex · 09h00 às 18h00.

Um lugar na Formação em Efeitos Decorativos, presencial, nas datas e no local anunciados na página da edição. O patamar que escolher determina os dias, os efeitos que vai treinar e o que está incluído. Essa página descreve tudo por inteiro, e é essa descrição que vale.

Cada formando recebe o seu kit de material individual, para usar na formação e levar consigo. Abrimos dez lugares, e só seis podem ficar no patamar Ouro, que é o único com alojamento.

Os preços de cada patamar são os indicados na página da edição, em euros e com IVA incluído à taxa legal em vigor. Não acrescentamos taxas de inscrição nem custos de material: paga o valor anunciado.

A fatura discrimina a base tributável e o IVA. Numa inscrição de 500 €, por exemplo, correspondem 406,50 € de base e 93,50 € de IVA.

Paga online, no fim do formulário de inscrição, numa página da Stripe. Aceitamos cartão, MB WAY, Multibanco e Klarna em três prestações sem juros. É a Stripe que trata dos dados do cartão: não passam por este site.

Se pagar a prestações, quem concede o crédito é a Klarna, segundo as condições dela. A SC Alfa recebe o valor por inteiro e não entra nessa decisão.

Também aceitamos transferência bancária. É o caminho para inscrições de empresa, e nesse caso a vaga fica confirmada quando recebermos o comprovativo.

Emitimos a fatura em programa certificado pela Autoridade Tributária e enviamo-la por email. Se a quiser com NIF, indique-o no campo próprio durante o pagamento: depois de a fatura sair, o programa certificado não deixa alterá-lo.

Com cartão, MB WAY, Klarna ou Link a vaga fica confirmada assim que o pagamento passa, e recebe a confirmação por email.

Com uma referência Multibanco, a vaga fica reservada em seu nome e confirma-se quando o pagamento entrar. A liquidação de uma referência pode levar alguns dias, por isso, se estivermos perto das datas, pague o quanto antes ou fale connosco.

Se a referência caducar sem pagamento, a vaga volta a estar disponível. Antes disso tentamos contactá-lo.

Se cancelar até 7 dias antes do primeiro dia da formação, devolvemos o valor por inteiro.

Nos 7 dias anteriores à formação já não devolvemos o valor, porque a essa altura já encomendámos o material do seu kit e já não conseguimos dar o seu lugar a outra pessoa. Pode, em vez disso, indicar quem o substitua ou transferir a inscrição para a edição seguinte, sem custo.

Para cancelar, basta escrever para o email indicado acima. Devolvemos pelo mesmo meio por que pagou, no prazo de 14 dias.

Se a formação não se realizar por nossa causa, devolvemos o valor por inteiro, sem ter de o pedir.

Nas compras à distância, o consumidor tem em regra 14 dias para resolver o contrato sem indicar motivo. O Decreto-Lei n.º 24/2014 prevê que esse direito possa não se aplicar aos serviços com data de execução determinada, como é o caso de uma formação com dia marcado.

Não usamos essa exceção para recusar devoluções: vale a janela de cancelamento descrita acima. Se entender que tem direito à livre resolução e nós discordarmos, decidimos a seu favor.

Se tivermos de alterar datas, local ou formadores, avisamos assim que soubermos. Nessa altura pode aceitar a alteração, transferir a inscrição para outra edição ou pedir a devolução do valor por inteiro.

O programa hora a hora é indicativo: o tempo que cada efeito leva na parede depende da turma, e preferimos acompanhar bem quem está a aprender do que cumprir um horário à risca.

Se algo não correr como esperava, escreva para formacao@sc-alfa.com. Respondemos a todas as reclamações.

Tem à disposição o Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo pode recorrer ao CNIACC, o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, em cniacc.pt.

Aplica-se a lei portuguesa.